Proposições
Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 004-2024 - dispõe sobre a porcentagem das gratificações - Ana Lígia
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 003-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 002-2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual - LDO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 001-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE CONTADOR - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Legislativo-Suplementação de 84.292,48 - Software
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Legislativo-Suplementação de 100 mil - Veículo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2023-Legislativo-Mudanças de Classe
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 24 da Lei 690/2003.
16/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001-2023-Legislativo-Contrato da Servente
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
16/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 055-2022-Crédito Especial R$ 35000,00 Farmácia bem cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
13/10/2022
Numero da Lei: 055/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2022-Poder Legislativo-aumento de 30% sobre os rendimentos líquidos - agente legislativo III
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Arquivados
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos do cargo de Agente Legislativo III do Poder Legislativo, e dá outras providências.
17/06/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Arquivados
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Título: Projeto de Lei nº 003-2022-Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Arquivados
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Altera o Quadro de Cargos efetivos da Câmara Municipal de Garruchos/RS, previsto no art. 7, inciso I, da Lei nº 690/2003, para criar os cargos de Servente e Contador, na forma que específica.
17/06/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Arquivados
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Título: Projeto de Lei nº 002-2022- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
03/06/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
21/03/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 053/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2020
Numero da Lei: 053/2020
Status: Aprovado
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